«Se vale X, OLX!», diz o slogan. E, entre bicicletas, roupa usada e imóveis, o famoso portal também divulga ofertas de emprego. Porque o que interessa é garantir visitas de internautas, que aos milhões geram um X muito valioso de receitas para a empresa proprietária.

Em Portugal, o sector das ofertas da emprego está totalmente desregulado e à mercê dos interesses privados. E é por isso que o OLX não quer saber se o anunciante se identifica publicamente ou não quando oferece trabalho. Nem lhe importa se é publicado um anúncio em que se antecipa a violação de leis laborais.

Já, em diferentes textos, fizemos alusão aos anúncios de trabalho ilegal que abundam no OLX. Como não há legislação apropriada sobre as ofertas de emprego, qualquer pessoa ou empresa, sem se identificar, pode anunciar abertamente que não vai cumprir a lei. Aqui fica mais exemplo.

Uma creche de Cascais pretende uma Auxiliar de Educação/Técnica de Apoio à Infância que queira trabalhar de borla com crianças entre os três meses e os três anos. As candidatas devem ter «vontade de Aprender» (sim, com letra maiúscula). Mais tarde, não se sabe quando nem em que condições, para a pessoa escolhida «será possível ingressar nos quadros da instituição».

Terão direito estas crianças aos cuidados adequados?

No OLX, é frequente encontrarem-se anúncios ilegais, feitos por empresas ou particulares anónimos. Esta semana, recebemos vários e-mails sobre duas ofertas desse tipo. 

No primeiro caso, um particular anunciou que procura uma «ama/doméstica para tomar conta de um menino de 10 meses», a troco de 100 euros. «Não poderei ir muito além», afirma o recrutador no final do anúncio. O horário de trabalho, que inclui ainda «fazer as lidas da casa», é «todos os dias tirando sábado das 8 às 15 horas». 

A outra denúncia diz respeito a um café de Valongo, situado perto da Rua Padre Joaquim Lopes dos Reis. Na sua oferta, pede-se uma funcionária para trabalhar sozinha entre as 9 e as 12 horas, de segunda a sexta. O seu salário será de 25 euros por semana, «com possibilidade de aumento, mediante os lucros que fizer». Esta remuneração indica que a trabalhadora receberá 110 euros por 22 dias de trabalho, o que equivale a 1,7 euros por hora. O valor é ilegal: o mínimo definido por lei ronda os 2,8 euros por hora*. 

No passado, já tínhamos analisado dois anúncios anónimos do OLX (um e outro). Continuamos a achar que se os recrutadores fossem sempre obrigados a indicar o seu nome (e, quem sabe, o NIF), talvez ganhassem vergonha e estas ofertas acabassem. 

*Nota: (RB x 12):(52 x N), sendo RB a remuneração base mensal e N o período normal de trabalho semanal (horas por semana).

Como referimos há uns meses, em sites de classificados como o OLX, entre bicicletas usadas, apartamentos ou telemóveis, também se oferecem empregos. Qualquer um pode anunciar o que quiser, mesmo que não respeite a lei laboral. Esta semana, foi publicado um anúncio dirigido a empregadas de limpeza. «Cozinhar, passar a ferro, lida da casa normal, ajuda a pessoa mais velha com dificuldades motoras (ajuda no vestir, calçar e despir, vigilância no banho, fazer companhia, apoio braçal)», são as tarefas que a trabalhadora terá de cumprir, durante as 40 horas semanais (das 13 às 21 horas). O salário oferecido é ilegal: «400 euros mensais sem regalias sociais».

Além do valor estar abaixo do mínimo exigido por lei (485 euros), o anúncio não tem qualquer referência identificativa do empregador (nem nome, nem morada, nem número de telefone) ou do tipo de contrato a celebrar. Trata-se de um exemplo perfeito do tipo de oferta que nos levou a criar o Ganhem Vergonha e a nossa petição (que foi hoje enviada para a Assembleia da República, depois de superar as 4000 assinaturas necessárias).

Reafirmamos que o problema do desemprego e da precariedade não resulta só da crise e da falta de vergonha de quem contrata: o sistema de procura e oferta de trabalho está obsoleto e carece de regulação.

Em sites de classificados como o OLX Portugal, entre bicicletas usadas, apartamentos ou telemóveis, também se oferecem empregos. Não interessa se a oferta está dentro da lei ou não: vale tudo. Como exemplo, partilhamos o anúncio de uma empresa de Santarém, alegadamente chamada SF Portugal.

Procuram uma pessoa com “excelente capacidade de escrita” para escrever artigos “de qualidade, 100% originais”. Cada um desses textos, com um mínimo de 600 palavras (uma folha A4, com letra 11), será remunerado com 2,20 euros.

Ganhem vergonha!

Nota: Alguém que ganhe o salário mínimo (485 euros) por 40 horas de trabalho semanal, recebe 2,8 euros por hora.