Depois de revelarmos dezenas de casos de estágios não remunerados, estágios curriculares sem protocolos com escolas, estágios “extra-curriculares” inventados por empresas, estágios para desempregados, estágios de acesso a ordens profissionais, estágios de Verão, entre outros, encontrámos uma nova modalidade: estágios que são o prémio de um concurso.

A ideia inovadora é da Randstad, a famosa multinacional que, de acordo com a Wikipedia, é «especializada em soluções de trabalho flexível e recursos humanos». A empresa uniu-se ao festival de música Nos Alive e lançou um desafio chamado Emprega o teu talento. Depois de enviarem os currículos, 45 candidatos serão seleccionados e receberão uma entrada para o festival. Mas, apesar do bilhete ser usado como chamariz, a música será outra.

Cada um dos 45 jovens terá de fazer um teste final, que irá realizar-se num stand da Randstad instalado no próprio recinto do Nos Alive. Segundo o regulamento do concurso, «no dia e à hora definidos pela Randstad, os finalistas deverão prestar provas perante um júri composto por elementos da Randstad e dos Parceiros», as empresas que procuram os estagiários. «As provas consistirão na realização de um pitch, relacionado com as competências técnicas ou comportamentais necessárias para a função em causa», explica o documento. 

Não é perceptível se o show será fechado ou aberto ao público do festival. Certo é que as intervenções dos 45 jovens serão registadas em vídeo, cujos direitos de exibição estão assegurados pela Randstad no regulamento. A empresa diz mesmo que «gostaria de publicitar o nome, a idade e as participações (vídeos) dos participantes nos respectivos websites e em outros canais de media para efeitos de publicidade».

Entre os finalistas, 15 serão seleccionados para estagiar nas empresas referidas na imagem. É dito que os estágios serão remunerados, mas na lista disponibilizada (que entretanto arquivámos), apenas algumas empresas referem o programa do IEFP. 

Em resumo: num evento ao estilo dos concursos televisivos de “caça de talentos”, a Randstad coloca estagiários nos seus clientes e ainda produz material de auto-promoção. 

Esta empresa de software de gestão indicou, em vários sites de emprego nacionais, ter uma vaga para um junior marketeer, em regime de estágio profissional. No anúncio, em que revelam estar à procura do «Indiana Jones do Marketing», descrevem uma série de requisitos técnicos, ligados à comunicação e ao marketing, que são necessários para concorrer. E avisam os interessados: «para te candidatares tens de nos convencer primeiro que és o nosso Indy».

O que se propõe aos jovens é o seguinte: «Se tivesses de vender um software de facturação como o PHC Billing FX junto dos teus amigos, como o farias? Descobre tudo sobre o software, elabora um pequeno plano de marketing de três páginas e mostra-nos que tens a garra necessária.».

Se considerarmos os valores no desemprego jovem, é certo que a empresa receberá muitas respostas. E assim, sem quaisquer custos, terá à disposição dezenas ou centenas de planos de marketing, pensados à medida de um dos seus produtos.

Fazer um plano de marketing, tal como coser um sapato, leccionar uma aula ou prestar uma consulta médica, é uma tarefa que deve ser remunerada, independentemente da idade de quem a desempenha. Por isso, acreditamos que é necessário resistir “com garra” a este tipo de ofertas. Será que a PHC faria um pedido semelhante a profissionais de marketing seniores? 

A Boca do Lobo é uma marca de design de mobiliário de luxo, que pertence ao Menina Design Group. Há uma semana, a marca anunciou que procura «campeões» que queiram preencher uma vaga disponível na sua «equipa vibrante». O trabalhador seleccionado será recrutado em regime de estágio profissional. «Escolhe uma carreira connosco» (em inglês) é o título do anúncio.

Aconselhámos os que tiverem concorrido, e os que ainda pensem concorrer, a ver a reportagem que a RTP publicou sobre o grupo Menina Design, há um ano, após revelarmos o procedimento vergonhoso da empresa.

→ Testemunhos de antigos estagiários: http://ganhemvergonha.pt/search/menina+design.

Como dissemos há umas semanas, o Governo alterou a medida que regula os estágios profissionais. Hoje, o salário de um estagiário é pago em 80 ou 100 por cento pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, o que permite às empresas recrutarem um trabalhador, durante um ano, por menos de 150 euros mensais. Mas mesmo com toda esta ajuda, há empresas que inventam o seu próprio tipo de “estágio”.

A Solférias lançou um anúncio online em que “oferece” um posto de trabalho, a tempo inteiro, com um vínculo de seis meses. Chamou-lhe estágio e decidiu remunerá-lo com uma «bolsa mensal de 250 euros»», quase metade do salário mínimo nacional. A operador turística diz ter urgência, logo, trabalho não deve faltar.

Se uma empresa admite, publica e antecipadamente, que vai infringir a lei, e nada acontece, fica claro que o sistema de oferta de emprego nacional não tem qualquer supervisão.

No início de 2014, o Governo alterou a lei dos estágios profissionais. O programa, agora chamado «Estágios Emprego», garante aos estagiários um contrato de 12 meses, cuja remuneração é paga em 80 ou 100% pelo IEFP. Se receberem licenciados, mestres ou doutorados, as empresas terão, no máximo, uma despesa mensal de 138,34 euros. Se os trabalhadores tiverem menos estudos, os valores baixam.

Para muitas empresas, no final do vínculo é mais vantajoso recrutar outro estagiário a preço de saldo e há milhares de candidatos disponíveis. É por isso que uma elevada percentagem das ofertas de emprego em Portugal tem o mesmo requisito: «elegível para estágio ao abrigo do IEFP». Ao mesmo tempo, um contrato deste tipo é, para a maioria dos jovens, a grande oportunidade de terem um salário digno, ainda por cima durante tanto tempo seguido, e só lamentam não poderem fazer mais do que um. 

Mesmo perante mão-de-obra tão barata (e em tão grande número), há recrutadores para quem os benefícios não são ainda suficientes. A Certho, agência de recursos humanos, lançou um anúncio que procura um «recém-licenciado em Gestão, Economia e/ou Contabilidade» para realizar um «estágio não remunerado com duração de três meses» numa empresa de contabilidade. Após esse período, o trabalhador «terá a possibilidade de fazer um estágio profissional ao abrigo do IEFP». Na oferta, referem ainda que é uma mais-valia para o candidato ter «experiência em estágios curriculares». Resumindo: querem um licenciado, que já tenha feito estágios curriculares, para realizar um estágio não remunerado que lhe dará a possibilidade de aceder a um estágio profissional. Parece o filme Inception mas é a realidade.

No seu site , a Certho diz que «o certo será ajudar as empresas no que lhes é mais “caro” e necessário: as PESSOAS». Será que a sua cliente, a empresa que vai receber o trabalhador de borla, também não vai pagar à Certho pelo serviço prestado? 

Acertar, tal como errar, é humano. Infelizmente, não pagar a todos os que trabalham também é.

Há duas semanas, o Expresso publicou um artigo online com o título “Vantagens de um estágio não remunerado”. Nas redes sociais e em blogues dirigiram-se inúmeras críticas aos responsáveis editoriais do jornal e à autora do texto (provavelmente estagiária, precária, ou ambas). Vários pontos abordados pela jornalista são verdadeiros: a prática “pode ser um valioso investimento no futuro”, “é uma forma de ganhar experiência”, de “perceber o que querem as empresas”, de “construir uma rede de contactos”, de desenvolver competências e pode até valer um emprego. A nossa dúvida é só uma: quais destas vantagens se perderiam se o estágio fosse pago?

O inconveniente para as empresas é óbvio: teriam mais custos imediatos. A longo prazo, talvez não fosse assim. Eis, para o Ganhem Vergonha, algumas desvantagens dos estágios sem remuneração:

1. Elitização do trabalho
   Só um jovem com rendimentos extra pode trabalhar durante três (ou mais) meses sem salário. Ou tem um segundo emprego ou vive sustentado pela família. Se excluirmos as actividades ilícitas, não vemos outra possibilidade. Num país em que se compram médias de ensino secundário em externatos e colégios, e em que se combinam equivalências universitárias, só faltava mesmo que o trabalho “qualificado” fosse um exclusivo das famílias mais privilegiadas. O sistema de ensino nacional, e consequentemente o lançamento dos jovens no mercado de trabalho, em vez de ajudar as pessoas a libertarem-se das circunstâncias de classe, enclausuram-nas nos meios onde nascem. Pode um país ser competitivo a nível global se internamente a competição entre pares é tão desigual?
   
   
2. Redução do valor do trabalho e criação de um ciclo perverso
   Se é possível contratar alguém sem salário, porque se há-de recrutar um trabalhador a quem é necessário pagar? Se uma empresa recebe um estagiário e não tem dinheiro para o seu ordenado, é provável que passados três meses continue a não ter. Por isso, em vez de lhe apresentar um vínculo, com um contrato de trabalho, recorre novamente a mão-de-obra gratuita. As escolas e as universidades não param de fornecer carne para os canhões. Por vezes, a cadeia toma dimensões realmente perversas e são várias as empresas suportadas pelo trabalho de estagiários sem salário (exemplos: Menina Design, Jornal Hardmúsica, Localvisão TV, etc).
   
   
3. Concorrência desleal entre empresas
   Uma empresa que paga aos seus dez trabalhadores pode, de forma justa, competir com uma concorrente que tem o mesmo número de funcionários mas só paga a cinco?
   
   
4. Desenvolvimento “coxo” das competências dos jovens
   Pode um estagiário desenvolver valores sólidos de responsabilidade, lealdade, confiança, respeito, dedicação ou produtividade, se passa parte do seu horário de trabalho a pensar como vai pagar as suas despesas? A melhor forma de preparar um jovem para o mercado de trabalho é tratá-lo como um trabalhador.

Como o Ganhem Vergonha tem mostrado nos últimos meses, multiplicam-se as ofertas ilegais e são muitos os jovens que trabalham sem salário. A própria palavra “estágio” é já, muitas vezes, usada como sinónimo de trabalho não pago. Os estágios não remunerados são um flagelo nacional e deviam ser abolidos, incluindo os que são enquadrados num currículo escolar.

O problema não é exclusivo de Portugal e, tal como cá, também noutros países há quem defenda o seu fim (exemplos: 1, 2, 3). Se pensarmos que a nossa taxa de desemprego jovem está nos 37 por cento (o terceiro pior valor na Europa) e que 112 mil portugueses, entre os 15 e os 34 anos, emigraram desde Setembro de 2012, a situação torna-se ainda mais desoladora. Está na hora de mudar esta vergonha.

Antes de celebrarem contratos de estágio profissional com jovens, por intermédio do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), muitas empresas optam por submeter esses trabalhadores, de forma ilegal e imoral, a um período de teste de alguns meses, sem qualquer remuneração ou protocolo curricular. Hoje, esta estratégia não é apenas um sintoma da crise. É uma epidemia que atravessa Portugal de Norte a Sul.

A Localvisão TV – canal que no início do ano contava com oito delegações entre Trás-os-Montes e Algarve – é um projecto da empresa Canalvisão, S.A., com sede em Cascais. O canal faz parte da oferta de vários serviços de televisão por assinatura, como a Meo, a Zon, a Cabovisão, a Clix ou a Vodafone. Ao seu serviço, possui aproximadamente 50 trabalhadores, entre os quais cerca de 20 são estagiários IEFP.

Todos esses jovens licenciados começaram por trabalhar sem remuneração durante dois ou três meses e parte deles teve de mudar de região para se juntar a uma das redacções. No final desse período, assinaram contratos de estágio profissional com o canal. Convém recordar que mais de metade da remuneração deste tipo de estagiários é paga pelo Estado.

Nos meses iniciais, mesmo que com atrasos ou em várias prestações, os ordenados dos estagiários acabaram por chegar. Segundo alguns dos jovens, o dinheiro que a Localvisão TV recebia do IEFP para as remunerações dos estágios, era também usado para pagar aos restantes trabalhadores, incluindo casos de recibos verdes e casos sem qualquer contrato. Mas a partir de Abril isso deixou de acontecer. Os estagiários deixaram de receber, tal como a maioria dos funcionários.

Pelo menos uma das delegações da empresa foi fechada e a maioria das pessoas permanece com três ou quatro salários em atraso. A empresa acabou por cancelar todos os estágios, mas não há sinais de que os salários em dívida sejam pagos.

O responsável da Canalvisão diz que não recebe ordenado há mais meses do que os trabalhadores e apresenta várias desculpas para a situação: dívidas de câmaras municipais, problemas técnicos, um mau ano de 2013, etc. Não pomos em causa a sua boa vontade mas sim a sua responsabilidade. Se não existiam condições técnicas, humanas e financeiras, o projecto não deveria ter avançado. Deveria ter parado quando deixou de ser sustentável. Não é por serem jovens que as pessoas têm de oferecer o seu trabalho diário para pagar os sonhos de accionistas que querem ter um canal de televisão.

Ganhem vergonha!