Como temos dito repetidas vezes, no início do ano, e para facilitar a criação de emprego, o Governo aumentou o subsídio que o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) atribui às empresas que recebem estagiários: 80 ou 100% do seu salário. A medida tornou-se na única forma de contratação possível para muitos recrutadores.

Mas um estágio não deve ser aplicado a cargos que qualquer pessoa possa desempenhar. Deve corresponder a um período de aprendizagem, em contexto de trabalho, de uma função específica que requeira qualificações académicas. No final, o jovem estará habilitado a exercer o cargo profissionalmente.

No entanto, o incentivo concedido pelo IEFP leva muitas empresas a tentar preencher qualquer posto com um estagiário. É o caso da Nara SA, proprietária da cadeia de apartamentos turísticos Soldoiro, que assumiu num anúncio precisar urgentemente de uma empregada de limpeza. Em vez de propor um contrato de trabalho normal às candidatas, a empresa transformou o posto num estágio de um ano. 

Esta semana, os turistas que aterraram no aeroporto de Lisboa foram recebidos por um protesto de trabalhadores de hotéis, que quiseram alertar para a precariedade e os baixos salários do sector. A situação encontra paralelo em muitas áreas do trabalho em Portugal. Cada vez mais achamos que a Estágio-Emprego é uma medida que, em vez de ajudar a resolver a situação, a perpetua.