Há cerca de um ano, falámos nos estágios promovidos por este órgão governamental. Na altura, divulgavam-se 57 vagas de trabalho temporário nos «serviços internos» do ministério e 112 vagas nos «serviços externos» (divididas entre embaixadas, consulados e organizações como a ONU ou a NATO, vínculos que duravam seis meses e não eram remunerados. As ofertas estão agora de volta.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) anunciou ter, para o trimestre do próximo Verão, 32/33 lugares a nível doméstico e 63 no estrangeiro (em países como China, Brasil, Alemanha ou Suécia). «As condições e acesso a estas vagas em nada diferem das habituais do Programa de Estágios Curriculares no MNE, não prevendo qualquer remuneração, comparticipação ou ajuda», pode ler-se no site ministerial. Três meses sem qualquer bolsa ou remuneração, seja qual for o local do estágio.

Voltamos a perguntar: está o MNE com falta de trabalhadores para suprir as suas necessidades ou quer apenas dar oportunidades novas ao jovens? Tratando-se da segunda hipótese, deve um Estado criar tais oportunidades apenas para aqueles que se podem dar ao luxo de trabalhar sem receber durante meses? Ou devem todos os jovens portugueses ser tratados como iguais pelos seus governantes?

Não costumamos falar dos estágios curriculares, que a legislação portuguesa prevê que não sejam remunerados (apesar de os vermos como um primeiro passo para o desemprego e a precariedade). Abrimos uma excepção há seis meses, quando falámos da oferta do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). Voltamos agora ao tema.

No Instituto Diplomático, órgão do MNE, a estratégia continua. Há dias, a Universidade Lusófona enviou a alguns alunos duas listas de vagas para estágios curriculares: uma para cargos internos e outra para cargos externos. Acreditamos que a informação, também disponibilizada no site governamental, tenha sido difundida por outras universidades.

Os estágios, dentro ou fora do país, têm uma duração máxima de seis meses e «não haverá remuneração ou qualquer outro tipo de pagamento de ajudas de custo», diz o e-mal enviado aos alunos. Em alguns casos, «os serviços externos poderão disponibilizar, a título gracioso, alojamento».

A lista interna contém 57 vagas de trabalho temporário à espera de jovens com formação superior, provenientes de áreas como Direito, Línguas, Economia ou Informática. É certo que estes estudantes necessitam de um estágio para terminar o curso, mas não estará o MNE com falta de recursos humanos?

Em relação às ofertas para o estrangeiro, voltamos a dizer que é uma situação vergonhosa. Desta vez, existem 112 vagas para estágio, divididas entre embaixadas, consulados e organizações como a ONU ou a NATO (locais onde abundam bons salários). A maior parte destas posições fica em cidades com um custo de vida muito superior ao do nosso país, por isso perguntamos: quantos estudantes portugueses se podem dar ao luxo de viver e trabalhar sem receber, durante meses, em Nova Iorque, Moscovo, Londres, Tóquio, Luanda ou Rio de janeiro? Assim faz o Estado a sua segregação de candidatos, logo à partida.

 São recrutados sem qualquer protocolo com universidades, desempenham funções normais e tem um posto de trabalho, com horário e até cartão de funcionário. Só não têm um salário. E, segundo nos foi dito por trabalhadores actuais e antigos, a situação já dura há anos.

Os estágios curriculares, integrados num curso do ensino profissional ou universitário, estão consagrados na legislação portuguesa e não obrigam as empresas a remunerar os estudantes-trabalhadores. É por isso que, normalmente, não divulgamos anúncios que os oferecem, e que abundam na Internet (apesar de acharmos que deveriam ser as escolas e as universidades a promovê-los e não as empresas). Já dissemos porque achamos que também estes estágios deveriam ser pagos, pelo menos com o salário mínimo. Acreditamos que a melhor forma de preparar um jovem para o mercado de trabalho é tratá-lo como um trabalhador e não como um voluntário.

Abrimos uma excepção para falar de uma oferta de um órgão do Governo de Portugal. O Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros anunciou no seu site oficial que está a aceitar candidaturas para estágios curriculares universitários, com «um máximo de seis meses de duração» e que «não comportam quaisquer custos para o Estado (ex: viagens, alojamento, quaisquer subsídios ou seguros)». Procuram estudantes de diferentes áreas (gestão, economia, direito, comunicação social, etc.) para vagas internas mas também para posições externas, em locais como Nova Iorque, Viena ou Estocolmo.

O processo parece-nos injusto. Achamos que a candidatura a cargos em órgãos públicos deve depender apenas da experiência e do mérito dos cidadãos e não da sua conta bancária (e a das suas famílias). Quantos jovens em Portugal podem dar-se ao luxo de emigrar para países com um nível de vida muito superior ao nosso e trabalhar durante meses sem receber?