Em Portugal, estão instituídos os concursos de logótipos, de cartazes, de folhetos ou de layouts de páginas de Internet. Empresas, escolas e universidades, associações privadas ou instituições públicas: qualquer marca serve para abrir uma competição de designers. Dezenas ou centenas de profissionais, normalmente jovens, entram no jogo e trabalham na esperança de serem o escolhido. No final, os promotores da competição têm muito por onde escolher mas apenas pagam honorários a um trabalhador.

A Câmara Municipal de Vila do Conde lançaou há dias um destes concursos, em colaboração com a Escola Superior de Estudos Industriais e Gestão. «O concurso visa o desenvolvimento da identidade e imagem de Vila do Conde e a sua aplicação aos vários meios de comunicação municipais e externos», diz-na página da autarquia. E o prémio? «Será atribuído um estágio profissional remunerado, com a duração de um ano, no Gabinete de Comunicação da Câmara Municipal de Vila do Conde a cada um dos elementos da equipa vencedora». Jovens a trabalhar de borla para tentarem ganhar um estágio, portanto.

Quando será que a Associação Nacional de Designers, a Associação Portuguesa de Designers, a Associação de Designers do Sul, os directores, professores e alunos dos cursos profissionais e superiores de design, os gabinetes e as agências, os freelancers e todos os outros envolvidos na área se vão juntar para defender a sua classe?

O trabalho de um designer requer tempo, empenho, talento, material e estudos. Ninguém nasce com conhecimentos de geometria ou a saber operar software de edição gráfica. É mais do que tempo de as (perversamente) chamadas “indústrias criativas” serem tratadas como as outras. Será que a opinião pública aceitaria concursos para engenheiros, mecânicos ou médicos, em que vários profissionais trabalhariam durante horas e, no final, só aquele com melhor desempenho seria pago?

Os profissionais das chamadas “indústrias criativas” – ligadas ao cinema, multimédia, audiovisual, design, arquitectura, pintura, escultura, música, teatro, escrita, ilustração, etc. – são, muitas vezes, tratados como indivíduos com menos direitos. O que produzem é visto como resultado de um dom ou de uma inspiração espontânea, e não como consequência de um trabalho que deve ser equiparado ao dos médicos, ao dos carpinteiros ou ao dos condutores de autocarros (ofícios que também requerem criatividade). Mas ser “criativo”, profissionalmente, costuma implicar horas de dedicação, conhecimentos técnicos e anos de estudo.

Há muito trabalho não remunerado nestas áreas, o que as tornas acessíveis apenas a classes privilegiadas (quem não tem sustento não se pode sujeitar a trabalhar de borla). E, se só pessoas de um estrato social ocupam posições ligadas à cultura e à arte, o país distorce e empobrece a sua identidade.

Encontra-se, também, muito trabalho especulativo. Para concorrer a ofertas de emprego, é usual estes trabalhadores serem obrigados a prestar provas complexas gratuitamente. O recrutador lança um “desafio criativo” e os candidatos (às dezenas ou às centenas) apresentam propostas. No final, a empresa fica com muito por onde escolher e paga apenas a quem quer. Não é uma forma rentável de aumentar a qualidade? Como exemplo, mostramos uma oferta divulgada pela Your Story.

Apresentaram-se como uma empresa criadora de histórias infantis, que procura pessoas com «gosto e habilidade para a escrita criativa». Enviou aos candidatos um repto, mesmo sem os entrevistar ou lhes explicar quais as condições do cargo (os honorários, por exemplo): num prazo de 48 horas, deveriam escrever um “ensaio” de «exactamente seis páginas», que respondesse a indicações fornecidas por um cliente.

Imaginam vários médicos a darem consultas, durante dois dias, para competir por um cargo? Ou 10 carpinteiros a construírem móveis para, no final, só um ou dois serem pagos? Acham que dezenas de motoristas de autocarro fariam dois turnos sem remuneração? O direito de um trabalhador receber pelo seu trabalho não pode depender do tipo de enxada que usa.

Muitas das denúncias que recebemos estão ligadas a indústrias frequentemente apelidadas de “criativas”: design, comunicação, audiovisual, multimédia, jornalismo, tradução, etc. Nestas áreas abundam trabalhadores precários, intermitentes ou falsos recibos verdes e o mercado não suporta a quantidade de mão-de-obra formada anualmente em escolas e universidades. Mas isso não significa que estes profissionais tenham menos direitos laborais, nem que consigam maiores descontos em impostos, rendas ou prestações bancárias. 

É frequente o abuso desta classe. Um vídeo de borla aqui, uma reportagem fotográfica acolá, texto escritos ou traduzidos para mostrar competências, layouts de folhetos ou de websites para enriquecer portefólio. Trata-se de uma praga de trabalho não remunerado, encapotada de falsos estágios, falso voluntariado, falsas promessas e falsas oportunidades. Enquanto a epidemia alastra, o preço unitário do trabalho não pára de cair e estas áreas tornam-se cada vez mais elitizadas. Por exemplo, quem pode comprar equipamento técnico competitivo se só trabalha de borla? Como se paga o alojamento numa casa, num escritório, num atelier ou num servidor, sem se ter rendimentos?

Partilhamos mais um exemplo desta prática. A Aviation TV  anunciou num site de oferta de emprego que procura pessoas interessadas em efectuar reportagens e apresentações em “regime voluntário”. Segundo o canal temático de televisão , a oferta é ideal para “estudantes/ estagiários/ melhoramento ou inicio de currículo”. Se há trabalho para fazer, deve ser recrutados trabalhadores e não voluntários.

Não censuramos ninguém que aceite este tipo de oferta, se acharem que pode ser proveitoso. Mas relembramos que estarão a contribuir para a precarização destas indústrias e deixamos uma questão: se é para trabalhar de borla, não seria melhor investir em projectos vossos ou de pessoas que conhecem?