Nos últimos dias, órgãos de comunicação social como a RTP, o Diário de Notícias ou o Jornal de Notícias têm dito que há falta de dezenas de milhares de trabalhadores em sectores como a hotelaria, a restauração, as indústrias do calçado e do têxtil ou a metalurgia.
Vejamos alguns dados sobre Portugal: • 21,6% dos trabalhadores recebe o SMN (713 mil pessoas); • 22% dos trabalhadores tem contrato a termo certo ou incerto (a média da U.E. é de 14%); • o salário médio nacional não chega a 850 euros; • a taxa de desemprego é de 8,2%; • a taxa de desemprego jovem (15-24 anos) é de 23,7%; • há mais de 300 mil desempregados de longa duração; • em 2017, 221 mil indivíduos disseram ao INE que gostariam de trabalhar mais horas e não conseguiram; • o número de inactivos disponíveis para trabalhar mas que não procura emprego ronda os 235 mil; • dos cerca de 300 mil trabalhadores independentes, mais de 40% declaram até 210 euros mensais e apenas 1% recebe mais de 2449 euros; • há imigrantes a trabalhar ilegalmente e em condições sub-humanas nas colheitas do Alqueva e do Tejo; • há milhares de «falsos recibos verdes» no país; • há milhares de «voluntários» em empresas privadas, públicas e IPSS; • há milhares de estagiários profissionais; • há milhares de estagiários não remunerados (curriculares, de acesso a ordens profissionais e de outros tipos inventados pelas empresas).
Portanto, alguém acredita que, em Portugal, um patrão que ofereça boas condições laborais tem dificuldade em receber candidaturas?
Segundo a legislação que regula os estágios, as empresas podem contratar trabalhadores por um período até três meses, sem os remunerar. Este tipo de vínculo, que achamos vergonhoso, chama-se “estágio de muito curta duração” e no seu contrato deve constar, «de forma fundamentada, os motivos que justificam o seu curto período de duração».
Não sabemos quais as justificações que são aceites mas a verdade é que se encontram muitos anúncios para este tipo de estágio. No exemplo que se segue, desconhecemos a explicação apresentada, mas achamos estranho que um trabalho de tarefas domésticas possa ser enquadrado num estágio.
Numa oferta em que se apresentam apenas como «prestigiado grupo hoteleiro» (sem assinar), os Hotéis Real anunciaram procurar um estagiário para «housekeeping», durante dois ou três meses. Nos e-mails enviados aos interessados, acrescentaram «Empregada/o de Andares» ao termo em inglês. Adiantaram também que «no caso de não ser estágio curricular, o candidato/a terá que contratar um seguro de acidentes pessoais pelo período (custa 20-30€)». Para concorrer é necessário ter formação na área e estar disponível para trabalhar de borla.
No verão, época alta para o turismo , aumenta o número de contratos precários, incluindo estes, que não têm salário. Mas os estágios de muito curta duração encontram-se em qualquer área laboral. São muitos os portugueses (fundamentalmente jovens) que trabalham mas não são considerados trabalhadores. Não têm qualquer rendimento mas também não contam como desempregados. Seria interessante saber o número exacto de pessoas nesta situação.
Como dissemos há umas semanas, o Governo alterou a medida que regula os estágios profissionais. Hoje, o salário de um estagiário é pago em 80 ou 100 por cento pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, o que permite às empresas recrutarem um trabalhador, durante um ano, por menos de 150 euros mensais. Mas mesmo com toda esta ajuda, há empresas que inventam o seu próprio tipo de “estágio”.
A Solférias lançou um anúncio onlineem que “oferece” um posto de trabalho, a tempo inteiro, com um vínculo de seis meses. Chamou-lhe estágio e decidiu remunerá-lo com uma «bolsa mensal de 250 euros»», quase metade do salário mínimo nacional. A operador turística diz ter urgência, logo, trabalho não deve faltar.
Se uma empresa admite, publica e antecipadamente, que vai infringir a lei, e nada acontece, fica claro que o sistema de oferta de emprego nacional não tem qualquer supervisão.
Esta empresa de turismo e consultoria informou recentemente no site Net Empregos que procura um “estagiário” para um período de trabalho não remunerado de 45 dias. Indicam que o “estágio” inclui “formação de vinho a copo, de inglês para hotelaria/restauração e normas de higiene e segurança no trabalho”.
Perguntamos à Oporto Alive se possui algum protocolo com instituições de ensino ou com o IEFP que valide o estágio e que a dispense de pagar ao trabalhador. Não tem. Tal como não tem qualquer validade o certificado que dizem oferecer “após termino satisfatório do estágio (sem faltas e c/aproveitamento)”.
