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A taxa de desemprego em Portugal desce há 10 meses consecutivos e está neste momento nos 15,4 por cento. O feito tem sido sublinhado em notícias e em discussões parlamentares. Há quem regozije com a queda mas há também quem fale que os números omitem os que já desistiram de procurar emprego e os milhares que emigraram. Dúvidas à parte, estará a precariedade a acompanhar a descida? Pelo contrário, achamos nós.

Como exemplo, olhamos para a Escola de Moda do Porto. Recentemente, esta instituição de ensino profissional decidiu aplicar, com efeitos retroactivos, um corte de 33 por cento nos salários dos seus professores a recibos verdes e com contrato a tempo parcial. A justificação oficial dada foi uma redução no financiamento concedido pelo Ministério da Educação e pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

Apesar de todo o corpo docente da escola estar a trabalhar desde o início do ano lectivo, ainda não foi pago um único mês (existem também atrasos de pagamento em anos lectivos anteriores). Quando essas remunerações chegarem, já virão com um terço a menos do que foi combinado inicialmente. 

Todos os funcionários com contrato em part-time foram pressionados, sob pena de despedimento, a assinar um novo vínculo. A maioria dos funcionários e colaboradores estão a aceitar as propostas para não perderem o emprego. Os poucos que rejeitaram as condições foram despedidos.

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Há dois meses, falamos na forma como esta empresa especializada em legendagem e tradução explora trabalhadores independentes, adiando ad eternum o pagamento pelo serviços prestados. Recebemos esta semana mais uma queixa, que se soma à grande quantidade de testemunhos semelhantes em publicações online (vejam-se os comentários nestas páginas: 1, 2, 3). 

A pessoa que nos contactou assinou um contrato de prestação de serviços com a Dialectus, para quem efectuou trabalhos desde Março. Agosto está prestes a terminar e o trabalhador ainda não recebeu qualquer euro.

Tomamos conhecimento de que o Cena – Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Audiovisual e do Espectáculo –, decidiu avançar com uma acção de denúncia pública, após terem recebido vários pedidos de apoio de ex-trabalhadores da Dialectus. O sindicato agendou para Segunda-Feira, dia 2 de Setembro, às 15h00, uma concentração em frente à empresa. O Ganhem Vergonha deixa aqui o seu apoio público à iniciativa e apela a todos os lesados que compareçam.

Mais informação: Dialectus: denúncia pública