Ao longo deste ano, temos privilegiado denúncias de trabalho não remunerado ou pago abaixo do salário mínimo nacional. Desta vez, abordamos uma oferta que, apesar de legal, consideramos ser vergonhosa.

A Dietajá é uma empresa da área da nutrição, que parece cortar gorduras até na massa salarial. Lançou há dias um anúncio em que pede um «Comunicador Bilinge/Tradutor» mas, na verdade, o cargo destina-se a um poliglota,. Além do português, é requisito «obrigatório» que os candidatos dominem o francês e o alemão, e é valorizado o «domínio de outras línguas». Para ser integrado nesta «empresa reputada», devem ainda ter experiência em traduções e apresentar capacidades comerciais. O salário mensal correspondente é de 595€. 

É provável que não haja muitas pessoas em Portugal com habilitações para este cargo. É um trabalho qualificado, que requer anos de estudo. Deve, por isso, ser valorizado com um salário digno. 

No passado sábado, dia 4 de janeiro, os enfermeiros da Linha Saúde 24 decidiram parar de trabalhar, em protesto contra as reduções salariais e os despedimentos de que estão a ser alvo. A paralisação de 24 horas não se tratou de uma greve, porque estas pessoas não têm direito a fazê-la. São 350 funcionários, todos sem contratos de trabalho, todos “falsos recibos verdes”. 

A Linha Saúde 24 é um serviço público, criado pelo Ministério da Saúde, que está concessionado a uma empresa privada, a LCS – Linha de Cuidados de Saúde, SA. Trata-se, portanto, de uma Parceria Público-Privada (PPP) e tem dois call centers, um no Porto e outro em Lisboa. 

Os responsáveis da LCS estão a tentar impor uma redução salarial generalizada: dos quase nove euros recebidos por hora, os trabalhadores passarão a ganhar sete (valores brutos). Como estamos a falar de recibos verdes, após os descontos para as Finanças e Segurança Social, a remuneração líquida estará entre os quatro e os cinco euros por hora. Muitos trabalhadores que rejeitaram a diminuição do ordenado foram já despedidos. 

Muitos profissionais trabalham na Linha Saíde 24 em acumulação aos horários que cumprem em hospitais, clínicas ou centros de saúde. Mas também há pessoas em regime exclusivo. É o caso de um enfermeiro que falou com o Ganhem Vergonha mas preferiu não revelar o nome. A trabalhar de forma precária e ilegal na empresa há mais de sete anos, sempre sem contrato de trabalho, admitiu que irá assinar o compromisso, porque tem uma família para sustentar. Mas mesmo sem poder parar, diz apoiar a luta dos colegas.

O movimento em protesto tem uma página no Facebook. Esperamos que não só o Ministério da Saúde e a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), mas também a comunicação social e a opinião pública, olhem com mais atenção para esta vergonha. O serviço público prestado por estes trabalhadores é sério demais para ser tratado sem respeito.