Já divulgámos algumas ofertas de trabalho anunciadas pelo IEFP, que apresentam salários muito baixos para cargos especializados. No portal de emprego do Estado vimos oferecer salários de 300 euros a engenheiros, de 560 euros a farmacêuticos com mestrado e de 500 euros a tradutores que falem sete línguas. Agora, procuram-se professores dos ensinos básico (2.º e 3.º ciclos) e secundário para trabalhar a troco do salário mínimo.

Como se vê na imagem, os candidatos devem ser pessoas sociáveis e pró-activas, com gosto pelo trabalho em equipa e disponibilidade de horário. Mas não só. O recrutador indica que o trabalhador deve estar desempregado para que possa ser integrado na medida Estímulo-Emprego. Ou seja, quem está a contratar não quer sequer pagar o salário mínimo ao docente. Será o Estado, através da Segurança Social, a financiar 40 ou 50% da remuneração deste trabalhador do sector privado, como está definido neste programa do IEFP.

A taxa de desemprego em Portugal desce há 10 meses consecutivos e está neste momento nos 15,4 por cento. O feito tem sido sublinhado em notícias e em discussões parlamentares. Há quem regozije com a queda mas há também quem fale que os números omitem os que já desistiram de procurar emprego e os milhares que emigraram. Dúvidas à parte, estará a precariedade a acompanhar a descida? Pelo contrário, achamos nós.

Como exemplo, olhamos para a Escola de Moda do Porto. Recentemente, esta instituição de ensino profissional decidiu aplicar, com efeitos retroactivos, um corte de 33 por cento nos salários dos seus professores a recibos verdes e com contrato a tempo parcial. A justificação oficial dada foi uma redução no financiamento concedido pelo Ministério da Educação e pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

Apesar de todo o corpo docente da escola estar a trabalhar desde o início do ano lectivo, ainda não foi pago um único mês (existem também atrasos de pagamento em anos lectivos anteriores). Quando essas remunerações chegarem, já virão com um terço a menos do que foi combinado inicialmente. 

Todos os funcionários com contrato em part-time foram pressionados, sob pena de despedimento, a assinar um novo vínculo. A maioria dos funcionários e colaboradores estão a aceitar as propostas para não perderem o emprego. Os poucos que rejeitaram as condições foram despedidos.