Do Alto Minho ao Algarve, multiplicam-se as vozes que denunciam a falta de trabalhadores no sector da saúde em Portugal. Segundo a Ordem dos Enfermeiros, faltam cerca de 25 mil enfermeiros nos hospitais e centros de saúde nacionais. Há dias, o Diário de Notícias apresentou a seguinte manchete: «Médicos estagiários asseguram urgências em hospitais públicos». Infelizmente, a situação alastra-se a outras profissões do ramo, como enfermeiros, técnicos de diagnóstico ou técnicos superiores.
No Centro Hospitalar Gaia Espinho, por exemplo, há vários estagiários que são imprescindíveis para que todas as necessidades dos utentes sejam satisfeitas. Entre eles, há quem trabalhe no local há um ano sem receber. Apesar de terem deveres iguais aos de qualquer funcionário, não têm nenhum direito: não descontam, não têm direito a férias, a baixa, a subsídio de alimentação, etc.
Ao mesmo tempo, prejudica-se pacientes e profissionais de saúde.
No passado sábado, dia 4 de janeiro, os enfermeiros da Linha Saúde 24 decidiram parar de trabalhar, em protesto contra as reduções salariais e os despedimentos de que estão a ser alvo. A paralisação de 24 horas não se tratou de uma greve, porque estas pessoas não têm direito a fazê-la. São 350 funcionários, todos sem contratos de trabalho, todos “falsos recibos verdes”.
A Linha Saúde 24 é um serviço público, criado pelo Ministério da Saúde, que está concessionado a uma empresa privada, a LCS – Linha de Cuidados de Saúde, SA. Trata-se, portanto, de uma Parceria Público-Privada (PPP) e tem dois call centers, um no Porto e outro em Lisboa.
Os responsáveis da LCS estão a tentar impor uma redução salarial generalizada: dos quase nove euros recebidos por hora, os trabalhadores passarão a ganhar sete (valores brutos). Como estamos a falar de recibos verdes, após os descontos para as Finanças e Segurança Social, a remuneração líquida estará entre os quatro e os cinco euros por hora. Muitos trabalhadores que rejeitaram a diminuição do ordenado foram já despedidos.
Muitos profissionais trabalham na Linha Saíde 24 em acumulação aos horários que cumprem em hospitais, clínicas ou centros de saúde. Mas também há pessoas em regime exclusivo. É o caso de um enfermeiro que falou com o Ganhem Vergonha mas preferiu não revelar o nome. A trabalhar de forma precária e ilegal na empresa há mais de sete anos, sempre sem contrato de trabalho, admitiu que irá assinar o compromisso, porque tem uma família para sustentar. Mas mesmo sem poder parar, diz apoiar a luta dos colegas.
O movimento em protesto tem uma página no Facebook. Esperamos que não só o Ministério da Saúde e a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), mas também a comunicação social e a opinião pública, olhem com mais atenção para esta vergonha. O serviço público prestado por estes trabalhadores é sério demais para ser tratado sem respeito.
