Desta vez,  apresentamos um caso que é um bom exemplo do estado selvagem do mercado laboral português. A Pinto & Paiva Construções define-se como uma “jovem empresa em franca expansão” e diz, no seu site, que tem clientes públicos e privados, como “Câmaras Municipais, Hospitais, Escolas, Bancos, Universidades, CTT, PT, Refer, Centrais de Biomassa, Unidades Industriais e de Armazenagem, Edifícios Habitacionais, Comerciais e de Escritórios”. Só não explica porque acha ter uma posição acima da lei, que lhe permite definir a seu belo prazer os moldes em que contrata trabalhadores.

Publicaram um anúncio em que procuram um jovem engenheiro para estágio, com menos de cinco anos de experiência (quanto tempo é necessário trabalhar numa área para se ultrapassar o estatuto de estagiário?). Ao licenciado a contratar prometem “pagamento integral de despesas e subsídio de alimentação”. Segundo nos confirmaram, as despesas que dizem pagar integralmente referem-se ao subsídio de transporte e não a outras que o jovem possa ter. Salário não existe. Talvez haja após os quatro meses de estágio. 

Confrontada pelo Ganhem Vergonha, a Pinto & Paiva Construções afirmou que  "andam muitos a aproveitar a crise" mas que não é esse o seu caso. Para justificar a sua conduta, indicaram que não podem “investir num novo colaborador sem garantia da qualidade laboral”.   Poderão, os candidatos a este emprego, por sua vez, investir quatro meses sem garantia da qualidade da empresa? Sem qualquer garantia de que terminado esse período terão emprego?

Antes de ser vergonhosa, a oferta é ilegal: nenhum regime de trabalho em Portugal pressupõe um contrato de quatro meses sem salário. E relembramos que todos os contratos de trabalho – todos – incluem um mês de experiência, ao fim do qual qualquer das partes pode quebrar o vínculo. Só não tem garantias quem não quer.

Ganhem vergonha!